Os processos sobre a “transferência ilegal” de 500 milhões de dólares de Angola para um banco estrangeiro e a “tentativa de burla” de 50 mil milhões de dólares ao Estado angolano “estão praticamente concluídos”, anunciou hoje o Procurador-Geral da República de Angola, general Hélder Pitta Grós, à margem da cerimónia de posse de 25 novos magistrados judiciais.
“Os processos estão a ser trabalhados, praticamente concluídos e acredito que dentro de pouco tempo poderemos dar uma satisfação pública dos resultados”, disse hoje aos jornalistas Hélder Pitta Grós.
No primeiro caso, está em causa uma transferência ilegal de 500 milhões de dólares de Angola para um banco britânico, em que além de José Filomeno dos Santos e o seu sócio, Jorge Gaudens Pontes Sebastião, foram constituídos arguidos o ex-governador do Banco Nacional de Angola (BNA), Valter Filipe, e dois funcionários do banco central.
Relativamente à tentativa de burla ao Estado angolano de 50 mil milhões de dólares foram constituídos arguidos altas patentes das Forças Armadas Angolanas (FAA), entre eles o ex-Chefe Estado-Maior das FAA, Geraldo Satchipengo Nunda, ainda o antigo director da Unidade Técnica de Investimento Privado (UTIP), Norberto Garcia, igualmente secretário para a Informação do MPLA, partido no poder desde 1975, e o ex-director da Agência para a Promoção do Investimento e Exportação (APIEX), Belarmino Van-Dúnem.
Deste caso, algumas pessoas estão já detidas preventivamente, sendo dois angolanos, quatro tailandeses, um eritreu, quatro canadianos, conforme anunciou, em Março, a Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP) da PGR angolana.
Questionado sobre as razões que levaram esta semana ao afastamento do director da DNIAP (Luís Benza Zanga), que anunciou publicamente os nomes dos arguidos do processo da tentativa de burla ao Estado angolano de 50 mil milhões de dólares, Hélder Pitta Grós referiu que a mesma aconteceu “de acordo com os interesses da PGR”.
“Foi de acordo com os interesses, quer do serviço, quer dos próprios magistrados, estamos num processo de adequar o perfil dos magistrados à nossa actividade, eu tomei posse há seis meses, tenho estado a estudar o perfil dos magistrados e a ver onde podem ser mais e melhor utilizados”, justificou.
“Estudar o perfil dos magistrados”?
Recorde-se que o general Hélder Pitta Grós, admitiu no passado dia 28 de Março ter sido um erro divulgar o nome do Chefe de Estado-Maior das FAA, general Geraldo Sachipengo Nunda, constituído arguido, sem ter sido antes notificado.
Tratou-se, admitamos, que terá acontecido porque Hélder Pitta Grós ainda não tivera tempo para “estudar o perfil dos magistrados”? Cá para nós o que se passou foi algo que a incompetência explica bem.
Hélder Pitta Grós reconheceu que “não foi correcto” que o general Geraldo Sachipengo Nunda tenha tomado conhecimento de que foi constituído arguido através da imprensa. É caso para perguntar: Quem te manda a ti, sapateiro, tocar rabecão?
Pitta Grós disse aos jornalistas na altura que o antigo director da Agência para a Promoção do Investimento e Exportação (APIEX), Belarmino Van-Dúnem, não deve estar preocupado pela divulgação do seu nome, porque há muito sabia que é arguido no processo.
Em entrevista à VOA, Van-Dúnem lamentou que a PGR tenha divulgado o seu nome quando ele está há muito a colaborar com a instituição e disse não ter nada a temer.
Quanto ao anúncio feito pelo sub-procurador Luís Benza Zanga (agora exonerado e encaixotado para Cabinda), o general Sachipengo Nunda foi constituído arguido no processo-crime sobre uma suposta tentativa de burla ao Estado angolano no valor de 50 mil milhões de dólares, de um financiamento tailandês para investimentos no país, Hélder Pitta Grós reconheceu a falha.
“Nós devíamos tê-lo feito no local próprio, no sítio certo, mas, como disse, há falhas, nós somos seres humanos, estamos agora numa nova situação e estamos todos a aprender. Hoje tropeçamos, mas o importante é que cada vez que tropeçamos conseguimos levantar e caminhar”, disse o PGR.
Hélder Pitta Grós bem pode desculpar-se com a falta de experiência. É uma desculpa esfarrapada. Não se trata de inexperiência. O que se passou, ainda para mais tratando-se do Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, só tem um nome: incompetência.
Entretanto, Hélder Pitta Grós lembrou que “não há que ficar preocupado quando alguém é constituído como arguido, mas agora quando for réu aí sim poderá preocupar-se, já que vai estar em fase de julgamento”.
É pior a emenda do que o soneto. Se calhar o melhor é procurar que este caso passe a fazer jurisprudência. Assim, em vez de se seguir a tramitação legal bastaria, por exemplo, publicar um edital a dizer que fulano se tornou arguido.
Recorde-se que, através da Imprensa, o chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas ficou a saber que foi constituído arguido no processo de crime de tentativa de burla ao Estado de 50 mil milhões dólares.
O anúncio foi feito através dos jornalistas por Luís Ferreira Benza Zanga, que era também sub-procurador-geral da República de Angola e, na altura, director da Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP), salientando que o general Sachipengo Nunda se junta a outros três generais também constituídos arguidos, em liberdade, neste processo.
Folha 8 com Lusa
